Como funciona vale-alimentação: entenda as mudanças e seus diferenciais

Entender como funciona vale-alimentação é um interesse tanto do colaborador quanto do RH. Em geral, o trabalhador não se limita apenas à busca por um bom salário. Outros benefícios que se somam à remuneração mensal são cada vez mais valorizados, especialmente aqueles que estão diretamente ligados ao bem-estar e à qualidade de vida.  

Entre esses benefícios, destaca-se o vale-alimentação, um elemento crucial que vai além da mera compensação financeira. 

No universo profissional, nem todas as empresas adotam a prática de oferecer o vale-alimentação, visto que esse benefício não é obrigatório por lei. No entanto, é uma iniciativa comum adotada por muitas organizações, não apenas como uma demonstração de cuidado com seus colaboradores, mas também como um meio de garantir-lhes uma alimentação adequada.  

O vale-alimentação, nesse contexto, assume o papel de um recurso valioso para promover o bem-estar no ambiente de trabalho. 

Diante desse contexto, surgem questionamentos pertinentes: em que consiste o vale-alimentação? Quais mudanças ele sofreu com as novas leis trabalhistas? Qual é o valor mínimo estabelecido e o que é possível adquirir com esse benefício?  

Neste artigo, preparamos um guia para esclarecer todas essas dúvidas, proporcionando informações valiosas para trabalhadores e empresas. Boa leitura! 

O que é vale–alimentação?

O vale-alimentação é, essencialmente, um benefício concedido aos trabalhadores sob o regime CLT por meio de créditos, permitindo que possam adquirir itens básicos de alimentação. Esse subsídio não apenas contribui para a saúde e satisfação dos colaboradores, mas também se tornou um diferencial competitivo entre as empresas.  

Esse benefício está dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que surgiu em 1976, com a Lei 6.321. Esse programa foi criado com o objetivo de melhorar a alimentação do trabalhador, auxiliando no aumento da qualidade nutricional de sua alimentação, reduzindo as doenças causadas por deficiências nutricionais. 

É comum que muitos trabalhadores, ao considerarem oportunidades de emprego, busquem informações sobre a concessão desse benefício, evidenciando sua relevância e popularidade no cenário profissional contemporâneo. Por isso, saber como funciona vale-alimentação e oferecer esse benefício é uma estratégia importante para atrair profissionais qualificados. 

Vale–alimentação ou vale–refeição?

Embora o vale-alimentação e o vale-refeição estejam ambos inseridos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), suas nuances de uso apresentam diferenças fundamentais. Ambos os benefícios são concedidos em forma de crédito, proporcionando flexibilidade aos colaboradores ao longo do mês. 

O vale-alimentação tem como propósito principal a compra de alimentos básicos que fazem parte do cotidiano do colaborador, aqueles destinados a serem preparados em casa. Este benefício pode substituir a tradicional cesta básica e é utilizado na aquisição de itens em diversos estabelecimentos, como supermercados, açougues, feiras e hortifrutis, e mercearias. 

Por sua vez, o vale-refeição visa garantir a alimentação dos funcionários durante o expediente, abrangendo refeições como almoço e lanche. Vale ressaltar que sua utilização não se limita estritamente a esses intervalos, podendo ser empregado também fora do horário de trabalho. Este benefício é direcionado para a compra de refeições prontas, excluindo insumos para preparo caseiro, e pode ser utilizado em restaurantes, padarias, lanchonetes, deliveries e outros. 

Quais as principais diferenças?

As principais diferenças entre vale alimentação e vale refeição são claras: Enquanto o vale-alimentação é direcionado para a compra mensal de itens básicos, destinados ao preparo em casa, o vale-refeição concentra-se em assegurar a alimentação durante o expediente, abrangendo refeições prontas.  

Em resumo, o vale-alimentação é mais voltado para o dia a dia, enquanto o vale-refeição atende às necessidades alimentares específicas durante o trabalho. Cabe ao colaborador decidir como utilizar esses benefícios, proporcionando uma escolha personalizada. Algumas empresas oferecem ambos, permitindo que os funcionários escolham de acordo com suas preferências, uma vez que não há uma opção melhor que a outra, dependendo da estrutura e do plano de benefícios oferecidos pela empresa. 

O que muda com a nova lei vale-alimentação e vale-refeição?

A dinâmica do vale-alimentação e vale-refeição é influenciada por diversos aspectos legais, e compreender essas nuances é fundamental para empresas e colaboradores. A seguir, desvendamos as implicações da legislação atual sobre esses benefícios de maneira didática: 

O que a CLT diz sobre vale alimentação? 

1. De acordo com a CLT, o vale-alimentação não é um benefício obrigatório, mas pode ser exigido caso esteja previsto em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). 
2. Se concedido, a empresa pode descontar até 20% do valor do benefício do salário do funcionário, ou optar por descontar diretamente na folha de pagamento, caracterizando-o como parcela indenizatória. 
3. Não descontando na folha, o vale-alimentação adquire natureza salarial, sendo incorporado ao salário e tributado. 

Leia mais sobre flexibilidade e benefícios, como cartão alimentação, aqui. 

O que é a Lei n° 14.422? 

1. A Lei 14.422/2022 regulamenta o teletrabalho e traz mudanças para o auxílio-alimentação. 
2. Define teletrabalho como prestação de serviços fora da empresa, seja totalmente a distância ou em modelo híbrido. 
3. Prevê que vagas de trabalho remoto sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com deficiência, empregados com filhos ou com crianças sob guarda judicial até 4 anos. 
4. Determina três modelos de contratação: jornada, produção ou tarefa, facilitando contratos para empresas em situações específicas. 

Entenda mais sobre vale-alimentação em dinheiro e seus riscos. 

Qual o impacto que a nova lei trabalhista teve sobre o vale alimentação? 

1. A nova lei busca evitar desvios do valor do vale-alimentação para serviços não relacionados à alimentação do trabalhador. 
2. Proíbe o uso do auxílio para serviços de streaming, academia, compras de roupas, etc. 
3. Empresas fornecedoras não podem oferecer descontos no fechamento de contratos, evitando práticas prejudiciais, como o rebate. 

Saiba mais sobre os benefícios do vale-alimentação e vale-refeição. 

Essas mudanças legislativas visam garantir a destinação correta dos benefícios, fortalecendo sua finalidade original e protegendo tanto os colaboradores quanto as empresas fornecedoras. 

DUCZ, cartão de benefícios coorporativos na palma da sua mão

Agora que você sabe como funciona vale-alimentação e sua importância na cesta de benefícios, é importante considerar como facilitar e agilizar a gestão de todos os benefícios oferecidos ao colaborador. 

Para isso, existe o DUCZ, uma plataforma centralizadora da gestão de benefícios que também é um cartão multibenefícios.  

Algumas vantagens do DUCZ para a empresa e o RH: 

• Todos os benefícios em uma só plataforma (portal e app); 
• Respaldo jurídico e 100% aderente à legislação trabalhista; 
• Oferta de novos benefícios que atendam as necessidades individuais sem aumentar custos atuais; 
• Melhoria na atração e retenção de bons colaboradores; 
• Colaborador satisfeito e disposto a gerar mais resultados para a empresa; 
• Garantia de zero dor de cabeça na implantação do DUCZ; 
• Reconhecimento interno dos profissionais envolvidos. 

Otimize tempo com o DUCZ!